O Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu a 21 de abril, no âmbito da Rede Social, uma reunião extraordinária do Conselho Local de Ação Social (CLAS). O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, deu início à reunião, saudando as entidades presentes e explicou os motivos para esta reunião extraordinária.

Assim, a realização desta sessão extraordinária prendeu-se com o facto do Centro Social e Paroquial de Covide, o Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga, o Centro de Solidariedade Social de Valdozende e o Centro Social e Paroquial de Cibões terem apresentado candidaturas ao Aviso de Concurso para a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais (Aviso Nº 02/C03-i03/2021), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Encontrando-se as referidas candidaturas em processo de análise pelo ISS, I.P. e de acordo com o disposto na alínea l) do nº 2.1 do ponto 2 “Condições de Acesso e de Elegibilidade dos Beneficiários Finais” do Aviso Nº 02/C03-i03/2021–Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, veio aquela entidade solicitar a emissão de parecer ao CLAS. Em relação às candidaturas apresentadas pelo Centro Social e Paroquial de Covide e pelo Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga tornou-se necessário emitir parecer, uma vez que as Instituições não o solicitaram para efeitos de instrução da candidatura ao referido Aviso Nº 02/C03-i03/2021. No que diz respeito às candidaturas apresentadas pelo Centro de Solidariedade Social de Valdozende e pelo Centro Social e Paroquial de Cibões, tendo sido emitido parecer em 17/02/2022 e em 04/03/2022, respetivamente, é dada a possibilidade de emissão de novo parecer quantitativo ou a manutenção do parecer já emitido.

Nesta sequência, a Prof. Virgínia Gomes, em representação do Núcleo Executivo (NE), explicou que, em reunião realizada no dia 11/04/2022, os elementos do NE decidiram manter os pareceres emitidos recentemente para as quatro Instituições, por não se registarem alterações substanciais nos objetivos das candidaturas e na fundamentação apresentada nos vários critérios de análise. Em relação ao Centro Social e Paroquial de Covide e ao Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga foi mantido o parecer emitido em 07/04/2021 para efeitos de candidatura ao Programa PARES 3.0. Quanto ao Centro de Solidariedade Social de Valdozende e ao Centro Social e Paroquial de Cibões foram mantidos os pareceres emitidos em 04/02/2022 e 28/02/2022, respetivamente, que visavam, precisamente, a submissão de candidatura ao Aviso Nº 02/C03-i03/2021- Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

Seguiu-se a ordem de trabalhos:

• Análise e votação de parecer técnico sobre a candidatura apresentada pelo Centro Social e Paroquial de Covide para obras de ampliação, tendo em vista a criação de doze novos lugares na resposta social ERPI;

Face ao resultado da votação, o parecer final emitido para o Centro Social e Paroquial de Covide manteve-se favorável.

• Análise e votação de parecer técnico sobre a candidatura apresentada pelo Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga para obras de remodelação e de ampliação , tendo em vista a criação de oito novos lugares na resposta social ERPI;

Face ao resultado da votação, o parecer final emitido para o Centro Social e Paroquial de Vilar da Veiga manteve-se favorável.

• Análise e votação de parecer técnico sobre a candidatura apresentada pelo Centro Social de Valdosende para obras de ampliação, tendo em vista a criação de vinte novos lugares na resposta social ERPI;

Posto à votação dos parceiros o parecer técnico emitido pelo NE e após votação dos parceiros, foi deliberado, por maioria, concordar com o parecer emitido pelo NE para o Centro de Solidariedade Social de Valdosende.

• Análise e votação de parecer técnico sobre a candidatura apresentada pelo Centro Social de Cibões para obras de remodelação e ampliação, tendo em vista a criação de dez, dez e quinze lugares nas respostas sociais ERPI, SAD e Centro de Dia, respetivamente.

Posto à votação dos parceiros o parecer técnico emitido pelo NE e após votação dos parceiros, foi deliberado, por maioria, concordar com o parecer emitido pelo NE para o Centro Social e Paroquial de Cibões.