A terceira sessão ordinária do presente ano da Assembleia Municipal de Terras de Bouro decorreu a 30 de junho na vila do Gerês. A reunião registou a seguinte ordem de trabalhos e consequentes deliberações, com destaque para a aprovação, por maioria, dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2020.
Assim sendo, foram decididos, em conformidade, os seguintes pontos:
1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeiro do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.o 2, do art.o 25, do Decreto-Lei no 75/2013 de 12 de Setembro;
Apreciada e da mesma dada conhecimento;
2. Análise e conhecimento da Declaração de Compromissos Plurianuais, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
Apreciada e da mesma dada conhecimento;
3. Análise e conhecimento da Declaração de Pagamentos em Atraso, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
Apreciada e da mesma dada conhecimento;
4. Análise e conhecimento da Declaração de Recebimentos em Atraso, nos termos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso;
Apreciada e da mesma dada conhecimento;
5. Análise e conhecimento do Relatório Semestral da Sociedade de Revisores de Contas do Município;
Apreciado e da mesma dada conhecimento;
6. Análise e conhecimento do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição – 2020;
Apreciado e da mesma dada conhecimento;
7. Análise e votação dos Documentos de Prestação de Contas relativos a 2020;
Colocados à discussão e votação, foram aprovados por maioria, com oito abstenções, com cinco votos dos deputados municipais do Movimento Independente “Terras de Bouro é o Nosso Partido” e com três votos dos deputados municipais do Partido Socialista;
8. Análise e votação da Terceira Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2021;
Colocada à discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.
9. Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro Pinto Príncipe.
Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade e do mesmo consignado um Minuto de Silêncio como forma de Homenagem.