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Regulamentos

Regulamento de Funcionamento da Piscina Municipal de Terras de Bouro
Regulamento Incentivo à Natalidade-2ªalteração
Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Regulamento para organização e funcionamento dos espaços destinados a fins comerciais existentes no Centro de Animação Turística
Regulamento Incentivo à Natalidade-1ªalteração
Regulamento do Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Terras de Bouro
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento Geral das Zonas e Parques de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Terras de Bouro
Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local
Regulamento da Utilização da Via Pública do Município de Terras de Bouro
Regulamento de compensações por não cedência de terrenos para equipamentos e espaços verdes públicos decorrente da aprovação de operações urbanísticas
Regulamento Municipal de Incentivos à Natalidade
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Terras de Bouro
Regulamento de Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes
Alteração ao Anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro
 
 

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