O Dia da Defesa Nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio).

No dia 18 de janeiro de 2026 realiza-se a Eleição para o Presidente da República.

​​​​​Foi publicado na I série do Diário da República n. º 210, de 30 de outubro de 2025, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 105-A/2025, que fixa a data da eleição do Presidente da República.

A ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave vai dinamizar, entre janeiro e março de 2026, um conjunto de seis formações modulares certificadas e 100% financiadas, dirigidas a adultos empregados e desempregados, nas áreas da literacia digital, turismo, escrita criativa, geriatria, bordados regionais e agricultura.