No dia 24 de junho o Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu a terceira sessão ordinária deste ano da assembleia municipal. A sessão ficou marcada pela apresentação digital pelo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo das obras em curso, projetos e candidaturas em andamento, nomeadamente, o investimento representativo:

• Requalificação da EM 531 e CM 1269(Moimenta/Brufe) no valor de 998.775,07 euros;
• Projeto de construção do Centro Literário do Parque da Assureira (Gerês) no valor de 70.000,00 euros;
• Requalificação de Miradouros na Serra do Gerês;
• Centro BTT de Chorense, o valor é de 60.029,61 euros;
• Sala Polivalente (Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro) cujo valor é de 409.082,19 euros;
• Centro Municipal de Proteção Civil é de 421.878,73 euros;
• Reabilitação da Estrada da Ermida (cm 1276) cerca de 1.0000.000, 00 euros;
• Sinalética da Via Romana;
• Centro Cultural da vila de Terras de Bouro (Eficiência Energética) o valor é de 191.851,79 euros;
• Museu de Vilarinho da Furna e Porta do PNPG (Eficiência Energética) cerca de 116.218,91 euros;
• Rede Pedonal Estruturante e Acessível de Ligação entre Rio Caldo e Vilar da Veiga é de 771.000 euros;
• Zona de Lazer Intermunicipal de Moimenta, o valor é de 257.340,60 euros;
• Zona de lazer de Vilar, cerca de 46.118,15 euros; Zona de lazer de Gondoriz / Chamoim é de 49.286,63 euros;
• Espaço exterior NPA570 – Campo do Gerês (Criação de espaços de apoio à visitação) o valor é de 52.623,60 euros,
• Largos das Termas da Moimenta – Pesqueiras;
• Novo Ancoradouro da embarcação de Recreio “Rio Caldo”, cerca de 380.927,00 euros;
• Praia do Alqueirão (Vilar a Veiga), o valor é de 459.582,80 euros;
• Variante da vila de Terras de Bouro, cerca de 283.489,00 euros;
• Requalificação do Centro Interpretativo do Garrano (Covide);
• Requalificação do Santuário do BOM JESUS DO MONTE DAS MÓS (Carvalheira), cerca de 125.230,30 euros e 
• Canil Municipal 2ª fase em Gondoriz, o investimento ronda o valor de132.609,83 euros. 

 Na reunião magna foi ainda aprovado, entre outros assuntos, o novo valor do apoio de incentivo à natalidade, que fica a partir de agora estipulado nos mil euros por nascimento.

As deliberações constantes da ordem de trabalhos foram as seguintes:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto-Lei nº75 / 2013 de 12 de setembro; Dada a conhecer;

2.Análise e votação do Regulamento para Concessão de Apoios ao Associativismo no Município de Terras de Bouro; aprovado por unanimidade;

3.Análise e votação do Regulamento Municipal de utilização e cedência de viaturas municipais; aprovado por unanimidade;

4.Análise e votação do Regulamento Municipal de incentivo à natalidade; aprovado por unanimidade;

6.Análise e votação do Regulamento Municipal da tabela de taxas e outras receitas; aprovado por unanimidade;

7.Apresentação para conhecimento de Proposta de Criação do Conselho Municipal de Educação de Terras de Bouro; Dada a conhecer;

8.Análise e votação de Proposta - Alteração ao mapa de pessoal – 2022; aprovada por unanimidade;

9.Análise e votação de Proposta - Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal; aprovada por unanimidade;

10.Análise e votação de Proposta – Isenção de IMI e IMT (Obras de Reabilitação Urbana em área integrada em ARU); aprovada por unanimidade;

11.Análise e votação da Terceira Revisão ao Documentos Previsionais para o ano de 2022. Aprovada por unanimidade.

O Município de Terras de Bouro comunica a abertura do procedimento de Hasta Pública para a para adjudicação do direito de exploração da Tenda – After Party (noite jovem) – Festas Concelhias de Terras de Bouro de 2022.

As propostas terão que ser entregues no dia 11 de julho de 2022, entre as 10:30h e as 11:30h, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho, a que se seguirá o ato público de abertura das mesmas.

O valor base de licitação é de 2.500,00€.

Elementos do procedimento:

- Edital (.pdf)

- Regulamento (.pdf)

- Ver Desdobrável da Geira Romana (.pdf)

O Município de Terras de Bouro informa que está a decorrer o procedimento concursal para a segunda fase da construção de uma rede pedonal estruturante e acessível de ligação às centralidades de Rio Caldo e Vilar da Veiga.

O objetivo deste projeto é o de propor ações de sistematização do ambiente pedonal de forma a responder às necessidades geradas pela sua utilização crescente e aumentar os níveis de conforto e qualidade de vida dos cidadãos e visitantes deste local.

O processo do concurso público, nos termos definidos no Artigo 2.º, encontra-se patente na Secção se Aprovisionamento do Município, onde pode ser examinado durante as horas de expediente (das 09h:00m às 13h:00m e das 14h:00m às 17h:00m), desde a data da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As propostas deverão ser apresentadas até às 23:59 horas do 24º dia a contar da data da publicação no Diário da República (https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/7066-2022-184356477 ) e/ou na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante.

Decorreu a 20 de junho, entre o Município de Terras de Bouro e a empresa LUSÁGUA – SERVIÇOS AMBIENTAIS, SA, a cerimónia de assinatura do contrato de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos na área do concelho.  Este importante investimento ambiental e de reforço da saúde pública, que significa um esforço financeiro de cerca de 686 mil euros, destina-se ao considerável melhoramento de tratamento de resíduos em Terras de Bouro, nomeadamente, quanto ao destino final e higienização dos pontos de recolha definidos pelo Município de Terras de Bouro.

O Município de Terras de Bouro congratula-se com o facto da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, ter atribuído, novamente, o Galardão Qualidade de Ouro 2022 à Zona balnear (Praia do Alqueirão) em Vilar da Veiga, distinguindo assim a qualidade da água balnear desta praia fluvial, fundamental para o Turismo do nosso concelho, já que recebe todos os anos milhares de veraneantes.

Segundo a Quercus, foram distinguidas este ano 440 zonas balneares em 118 municípios, entre território continental e insular, sendo os critérios de seleção: a qualidade excelente da água nas últimas quatro épocas balneares; o facto de todas as análises realizadas na última época balnear terem apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil legal e não ter ocorrido qualquer tipo de ocorrência/aviso de desaconselhamento da prática balnear, proibição da prática balnear e/ou interdição temporária da praia.

- Listagem Praias Qualidade Ouro 2022 (.pdf)

Dr. Augusto Manuel Martins Braga, Presidente da Assembleia Municipal supra, faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no dia 24 de junho, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, se realizará a terceira sessão Ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75 / 2013 de 12 de Setembro;

2.Análise e votação do Regulamento para Concessão de Apoios ao Associativismo no Município de Terras de Bouro;

3.Análise e votação do Regulamento Municipal de utilização e cedência de viaturas municipais;

4.Análise e votação do Regulamento Municipal de incentivo à natalidade;

5.Análise e votação do Regulamento Municipal para concessão de apoios a estudantes do ensino superior;

6.Análise e votação do Regulamento Municipal da tabela de taxas e outras receitas;

7.Apresentação para conhecimento de Proposta de Criação do Conselho Municipal de Educação de Terras de Bouro;

8.Análise e votação de Proposta - Alteração ao mapa de pessoal – 2022;

9.Análise e votação de Proposta - Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal;

10.Análise e votação de Proposta – Isenção de IMI e IMT (Obras de Reabilitação Urbana em área integrada em ARU);

11.Análise e votação da Terceira Revisão ao Documentos Previsionais para o ano de 2022.

– EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24 DE JUNHO DE 2022 (.pdf)

- Ver Edital(.pdf)

No âmbito do projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro, “Ter + Sucesso na Leitura e na Escrita”, a Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro acolheu, a 8 de junho, a apresentação do livro “Lendas e tradições de Terras de Bouro”. Esta obra inclui um conjunto de lendas e tradições do nosso concelho, as quais foram recolhidas por alguns dos alunos do agrupamento, junto dos pais, avós e outros familiares.

Na cerimónia, que contou com a presença da Vereadora Municipal da área da Educação, Drª Ana Genoveva Araújo, a responsável da autarquia sublinhou a sua satisfação com a idealização deste livro, que alia a educação à cultura, sendo muito útil para todos, deixando, igualmente, o seu agradecimento aos alunos que colaboraram e aos professores prestaram as orientações necessárias.

Estiveram também presentes a Diretora do Agrupamento de Escolas, Dr.ª Virgínia Gomes, a responsável do SABE, Dr.ª Sandra Rodrigues e a Professora Bibliotecária, Dr.ª Teresa Silva, para além dos alunos do 10º ano de escolaridade, a quem foi oferecido um exemplar da obra. Dois dos alunos leram ainda, em voz alta, uma lenda e a tradição que recolheram e que consta do livro.