O Município de Terras de Bouro informa que o Fundo Ambiental, instrumento financeiro de apoio à política ambiental do governo, disponibiliza um apoio financeiro destinado a apoiar soluções locais de economia circular, com a dotação máxima de 500.000,00€.
Esta iniciativa tem como foco desenvolver uma economia colaborativa e de partilha, bem como circuitos curtos de produção e consumo, a reutilização e extensão de vida útil de produtos e equipamentos e a promoção e valorização de recursos locais, como uma oportunidade para usar de modo mais eficiente os recursos. Mais concretamente, este aviso pretende incidir no setor da construção, nos materiais e componentes resultantes das obras de construção ou provenientes de obras de demolição / reabilitação, nos têxteis, mobiliário pós-consumo e equipamentos elétricos e eletrónicos com potencial de reutilização.
Nesse sentido, este aviso constitui as juntas de freguesia, ou as uniões juntas de freguesia, como benificiários elegíveis para candidatura (podendo apresentar projetos isoladamente ou em parceria), pela sua proximidade à comunidade e pela maior facilidade em demonstrar como as soluções podem evidenciar a relação entre poupança económica e poupança ambiental.
Os beneficiários devem apresentar uma candidatura única e terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a Administração Fiscal e a Segurança Social. O cofinanciamento é de 85% até um valor máximo de 31.250,00€ por candidatura, sendo que não são financiados projetos que tenham sido anteriormente objeto de financiamento público, nacional ou comunitário, nomeadamente no âmbito dos avisos anteriores do JUNTAr.
As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt), através do modelo de candidatura lá disponível, até às 23h59 do dia 21 de maio de 2021.
