A ultima sessão ordinária do presente ano  da Assembleia Municipal de Terras de Bouro e primeira da legislatura 2021-2025, decorreu a 17 de dezembro na Vila do Gerês. A reunião registou a seguinte ordem de trabalhos e consequentes deliberações, com destaque para a aprovação, por maioria, com duas abstenções do Partido Socialista, das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022, no valor de quase 17 milhões de euros.

Assim sendo, foram estas as deliberações constantes da ordem de trabalhos:

1. Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto - Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;  Apreciada a atividade;
2. Análise e votação do Regimento da Assembleia Municipal para o quadriénio 2021 - 2025;Aprovado por unanimidade;
3. Análise e votação de Proposta sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis; Aprovada por unanimidade;
4. Análise e votação da Proposta sobre a Derrama; Aprovada por unanimidade;
5. Análise e votação da Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem; Aprovada por unanimidade;
6. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia; Eleito o Senhor Presidente da União de Freguesias de Chorense e Monte, José Carlos da Rocha Dias
7. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal; Eleito o Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Campo do Gerês, Carlos Costa;
8. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia na Associação Nacional de Municípios; Eleito o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rio Caldo, Jacob Alves;
9. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal da Educação; Eleita a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Carvalheira, Filipa Moreira;
10. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão M. de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Eleito o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vilar da Veiga, António Príncipe;
11. Eleição de quatro elementos da Assembleia Municipal para a constituição da Equipa para a Igualdade na Vida Local – EIVL; Eleitos os Srs. Alvim Azevedo, Guilherme Alves, Óscar Silva e Filipa Moreira;
12. Eleição dos quatro representantes da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Proteção das Crianças e Jovens; Eleitos as Sras. Elisa Lameira, Joana Oliveira  e Manuel Esteves e o Sr. Paulo Rodrigues;
13. Eleição do representante da Assembleia Municipal que integrará a Com. Muni. que decidirá da instalação ou modificação de estab. de comércio a retalho na área do Município; Eleito o Sr. Nelson Moisés;
14. Eleição dos dois representantes da Assembleia Municipal que integrarão a Comissão Municipal de Turismo; Eleitos os Srs. Pedro Carvalho e Vítor Fernandes;
15. Eleição do representante da Assembleia Municipal que integrará o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês Cabreira;  Eleito o Sr. Avelino Soares;
16. Análise e apreciação para conhecimento do Relatório Semestral da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas; Apreciado pela assembleia municipal;
17. Análise e votação da quinta revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2021;Aprovada por unanimidade;
18. Análise e votação de Proposta de Adenda ao contrato de concessão de transportes – CIM CÁVADO; Aprovada por unanimidade;
19. Análise e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2022; Aprovada por maioria, com duas abstenções do Partido Socialista( P.S.);
20. Análise e votação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando António Santos Silva; Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silencio como Homenagem;
21. Análise e votação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Dias Cosme Vilarinho; Aprovado por unanimidade e consignado o respectivo Minuto de Silencio como Homenagem.

O Município de Terras de Bouro contemplou mais de trezentas crianças que frequentam os jardins-de-infância e Escolas de 1.º Ciclo com prendas de Natal, procurando, através deste pequeno gesto, alegrar ainda mais a quadra festiva que se aproxima.

Foram assim contemplados os alunos dos jardins-de-infância da vila do Gerês, de Rio Caldo, de Valdosende, de Carvalheira, de Moimenta, de Souto e de Chorense e os alunos dos 1º ciclos das EB de Rio Caldo, vila do Gerês e do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro.

A Vereadora da Educação, Drª Ana Genoveva, aproveitou a ocasião da entrega das prendas para, em nome do Executivo Municipal, endereçar a toda a comunidade escolar os votos de um Santo Natal e um próspero Ano Novo de 2022.

Aproveitamos para agradecer ao Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro a colaboração e disponibilidade demonstrada.

Os meninos do Jardim de Infância de Moimenta, em representação de todos os jardins de infância concelhios, deslocaram-se à Câmara Municipal de Terras de Bouro para, de uma forma divertida e cantando músicas da quadra natalícia, desejar um Feliz Natal ao Executivo Municipal e aos colaboradores da autarquia.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal fez as “honras da casa”, agradeceu tão simpático gesto dos meninos e da instituição e formulou, igualmente, o seu desejo de um Santo e Feliz Natal para todos com muitas prendas e sobretudo, com muita saúde.

O Município de Terras de Bouro informa que, até 31 de dezembro 2021, está a decorrer o período de apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo da Direção Regional de Cultura do Norte. Destina-se a entidades culturais com atividade musical. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, podem solicitar a devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago ao Estado, aquando da aquisição de instrumentos, consumíveis e fardamentos.

As candidaturas ao apoio deverão ser apresentadas durante o mês de dezembro do respetivo ano económico.

Formulário de Candidatura, Ficha de Fornecedor e mais informações  em :

https://culturanorte.gov.pt/noticias/candidaturas-ao-programa-de-apoio-ao-associativismo/

O Município de Terras de Bouro encontra-se, neste momento, a elaborar a Estratégia Local de Habitação (ELH), no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito, tendo como objetivo superar as carências habitacionais mais prementes da população e reforçar o parque habitacional municipal.

A propósito, e com o intuito de se desenvolver um trabalho ajustado ao nosso território e que responda às necessidades habitacionais, o Município de Terras de Bouro reuniu com as Juntas de Freguesia no passado 17 de dezembro. Esta reunião, para além da equipa técnica do Município e da empresa Consultora Agenda Urbana, contou com a presença do Sr. Presidente da Câmara, Manuel Tibo, do Sr. Vice-Presidente, Adelino Cunha, e do Sr. Vereador, António Cunha.

Nesta reunião foi apresentado objetivamente o Programa, dando principal enfoque às condições de elegibilidade e às soluções habitacionais preconizadas. Presentemente, estão abertas candidaturas ao Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021, prevendo-se financiamento a 100% das soluções habitacionais no âmbito do 1.º Direito, através do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta candidatura permitirá até ao 2.º trimestre de 2026 apoiar 26 mil habitações de agregados em situações de precariedade e vulnerabilidade, mediante sinalização prévia na Estratégia Local de Habitação (ELH).

Nesse sentido, o Sr. Presidente referiu que já existe um levantamento exaustivo, elaborado pela equipa técnica do Município, das situações habitacionais que merecem preocupação, possibilitando candidaturas promovidas quer pelos Beneficiários Diretos, ou seja, pelos particulares, quer pelo próprio Município. Perante isso, foi apelado aos membros das Juntas de Freguesia presentes uma criteriosa análise ao trabalho existente e, consequentemente, a prestação de contributos para a sinalização de outras situações habitacionais precárias da freguesia que presidem.

A elaboração da Estratégia Local de Habitação, permitirá o Município de Terras de Bouro responder adequadamente aos requisitos e aos desafios que a “Nova Geração de Políticas de Habitação” coloca, de modo a poder beneficiar plenamente os seus munícipes das vantagens que lhe estão associadas.

O Município de Terras de Bouro informa que na quadra natalícia o serviço de recolha de resíduos  em Terras de Bouro será executado da seguinte forma, dias e horários:

 Dia 24.12.2021 e 31.12.2021:

- Recolha de Dia das 06h00 às 12h30 (horário normal das 6h às 11h)

- Recolha de Noite das 12h00 às 18h30 (horário normal das 20h às 3h)

 Dia 26.12.2021 e 02.01.2022 (Domingo)   - Recolha de sábado alterada para domingo

- Recolha de Noite das 20h00 às 02h30

- Recolha de Dia das 06h00 às 12h30

Apelamos, de igual forma,  ao civismo e à responsabilidade de todos e de cada um para que o comportamento de disponibilização dos resíduos para recolha seja feita de forma adequada, atempada e respeitando os horários e os  dias assinalados. Assim, se cumprirão as regras básicas de limpeza e higiene urbana que todos, certamente, pretendemos.

- Ver Edital (.pdf)

O Município de Terras de Bouro  promoveu no dia 11 de dezembro o evento “Tarde Cultural”, acontecimento que teve lugar na sede do concelho,  com a primeira  sessão no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde decorreu um recital de violino e piano da autoria da dupla “David Correia & João Barata”.

Esta actividade inseriu-se no projeto “Cultura para todos em Terras de Bouro”, projeto que está a ser desenvolvido pelo Município de Terras de Bouro e que pretende investir num processo de intervenção social com recurso a práticas musicais e artísticas. Tal ação pode assim revelar-se agregadora e potenciadora da melhoria dos níveis de bem-estar físico e psicológico da população, além de proporcionar a aquisição de competências e aprendizagens e fomentar a melhoria de autoconfiança e autoestima.

O evento “Tarde Cultural”, acontecimento promovido pelo Município de Terras de Bouro, registou a 12 de dezembro o seu segundo momento, desta feita, no Auditório Prof. Emídio Ribeiro da vila do Gerês. A primeira parte teve a atuação da dupla “David Correia & João Barata”, que proporcionou um brilhante recital de violino e piano que antecedeu a apresentação da obra “Instituições Geresianas”, da autoria do Dr. António José Ferreira Afonso. A apresentação da obra ficou a cargo do Prof. António Cunha, a apresentação do autor a cargo do Dr. Manuel Pereira e o prefácio da responsabilidade do Eng. Carlos Duarte.