A aposta do atual Executivo Municipal na implementação, requalificação e inovação do sistema de saneamento básico do nosso território, tem sido um dos principais desígnios desde a primeira hora.

Assim, neste âmbito, e no seguimento de uma candidatura ao Fundo Ambiental, prossegue o forte investimento em infraestruturas básicas, tanto de água como de saneamento, espelhado agora com a instalação de uma fossa biológica no lugar de Padrós, na freguesia de Chamoim. Um sistema “mais amigo do ambiente” e que se torna fundamental para a saúde, para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade. Os trabalhos de recuperação e beneficiação das redes existentes, particularmente na área do saneamento irão assim continuar, quer no Vale do Cávado, quer no Vale do Homem.

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No dia 28 de março decorreu, em Viana do Castelo, o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, instituição que que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga, entre os quais, Terras de Bouro.

Na sessão, que contou com a presença a Vereadora do Município de Terras de Bouro, Ana Genoveva Araújo, que integra o Conselho Técnico-Financeiro do CIAB, foram destacados  “os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência”.

O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento. Presta também informação no âmbito do Direito do Consumo e resolve conflitos de consumo.

Refira-se que o ano de 2022 constituiu um ano de crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais. De facto, o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021). Foi o segundo centro com maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.

A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem de consumo”.

Já estão a decorrer as candidaturas para o Mercado Romano, a realizar no âmbito do evento Geira Romana Terras de Bouro, a realizar nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, na Vila de Terras de Bouro.

As candidaturas decorrem até 30 de abril e podem candidatar-se a esta recriação de mercado romano, artesãos, mercadores e místicos assim como propostas para as iguarias da Área Alimentar.

Para mais informações, esclarecimentos e inscrições, os interessados devem contactar o Município de Terras de Bouro através do telefone 253350010 ou email: filiparoupar@cm-terrasdebouro.pt.

- Ficha de Inscrição Mercado Romano 2023 (.pdf)

- Normas Participação Mercado Romano 2023 (.pdf)

- Orientações Produtos Mercado Romano 2023 (.pdf)

O Centro Municipal de Proteção Civil de Terras de Bouro foi inaugurado a 1 de abril, acontecimento que contou com a presença do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro; do Presidente da CCDR-N, António Cunha; do Presidente da ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), o senhor Brigadeiro-General Duarte da Costa e senhora Diretora Regional do ICNF – Sandra Sarmento. A cerimónia, que contou também a presença do executivo municipal, membros da assembleia municipal,  presidentes de junta de freguesia, deputados da assembleia da república, forças de segurança e demais entidades oficiais convidadas, destinou-se a inaugurar esta nova e importante valência municipal que significou um investimento de 412 mil euros, financiado por fundos comunitários e que acolhe, para além da sede da Proteção Civil Municipal, salas de formação e reuniões, gabinetes de atendimento e o gabinete técnico florestal.

O dia ficou marcado pelas declarações do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que atendendo aos vários pedidos do Executivo Municipal de Terras de Bouro, não só anunciou para o nosso concelho um significativo investimento com o financiamento das obras de requalificação dos postos da GNR na sede do concelho e na vila do Gerês, mas também anuiu à antiga reivindicação da fundamental instalação de uma antena móvel de telecomunicações no perímetro do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), assunto já remetido para o Ministério do Ambiente, tendo em vista a autorização para o licenciamento desse equipamento, comunicou também o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

A jornada ficou completa com uma visita ao Santuário de São Bento da Porta Aberta para assinalar a entrada em funcionamento de seis desfibrilhadores automáticos públicos no concelho e da inauguração das instalações do Posto de Busca e Regaste em Montanha da GNR na Vila do Gerês, com assinatura de um contrato de comodato entre o Município de Terras de Bouro e a Guarda Nacional Republicana, representada pelo Major-General Manuel Fernandes Borlido da Rocha.

Nos dias 25 e 26 de março, Terras de Bouro acolheu a realização de uma prova velocipédica inserida na 2ª Taça de Portugal Enduro BTT - PEC 4. O evento, que atraiu ao nosso concelho, entre praticantes e aficionados, milhares de pessoas contou com o apoio da câmara municipal e foi organizado pela ADRC Chorense e pela IN NATURE, entidades a quem o Município de Terras de Bouro felicita pelo sucesso da organização da prova. Tratou-se de um espetacular acontecimento que percorreu e promoveu muitas das nossas mais belas paisagens, o que demonstra a apetência e a qualidade do nosso território para a realização destas e outras provas desportivas e que terão sempre o apoio e total disponibilidade do Município de Terras de Bouro que esteve representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo, pelo Vice-Presidente Adelino Cunha e pelos Vereadores Ana Genoveva Araújo e António Cunha. O Presidente da União de Freguesias de Chorense e Monte, José Carlos Dias, o Presidente da Junta de Freguesia da Balança, Alvim Azevedo e o Presidente da Junta de Freguesia de Moimenta, Alberto Cerqueira também marcaram presença no evento.

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É com plena consciência de que temos que promover a nossa biosfera e defender uma saúde ambiental sustentável, nomeadamente, junto dos mais jovens, pois a eles caberá também a defesa e a sobrevivência do nosso Planeta Azul, que o Município de Terras de Bouro, com o apoio do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, organizou uma ação de reflorestação de mais de trezentas árvores autóctones na área do Parque Nacional da Peneda Gerês.

Este importante evento contou com a presença da Vereadora Municipal, Ana Genoveva Araújo, que conjuntamente com um grupo de 24 crianças do 1º ciclo de Rio Caldo participou na plantação das referidas árvores. A Vereadora Municipal, Ana Genoveva Araújo agradeceu ainda ao Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro e ao ICNF pela fundamental colaboração e também por ter presenteado os alunos com uma didática e sempre espetacular largada de uma ave de rapina, no caso, um falcão, para o seu habitat natural.