Informa-se que a caminhada agendada para 11 de Dezembro de 2010 foi anulada.

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O município de Terras de Bouro está a preparar o XII Encontro de Cantares de Natal e de Reis a realizar no próximo dia 16 de Janeiro, pelas 14:30, na Igreja Matriz de Santo André, situada na sede do concelho.

O evento irá contar com a participação de várias associações e grupos corais do concelho que irão dar corpo à actividade com entusiasmo, proporcionando, certamente, uma tarde de alegria e convívio e contribuindo assim para manter bem viva a tradição das Janeiras.

As canções a apresentar no evento irão caracterizar-se pelo seu aspecto e teor, ou seja, do mais inédito ou mais tradicional, mas todas dentro do espírito da quadra que se vive e que também não passará, certamente, despercebida junto dos mais novos.

Todos os grupos e associações concelhias que ainda quiserem aderir poderão manifestar a sua vontade em participar junto do Município, mais concretamente na Divisão Cultural da Autarquia.

O Município de Terras de Bouro, com o objectivo de trazer mais turistas ao concelho numa época de baixa procura e proporcionar a quem vem, momentos inesquecíveis, irá promover a iniciativa “Gerês Romântico” para dar relevância ao dia de S. Valentim, a 14 de Fevereiro.

Assim, irá oferecer entradas gratuitas no Museu Etnográfico/ Porta do Parque Nacional e viagens de barco aos clientes dos estabelecimentos do concelho, e, simultaneamente, terá a decorrer, durante os dias 12, 13 e 14 de Fevereiro um concurso de fotografia e um concurso sobre a história do concelho que habilitará os concorrentes a ganharem diversos prémios (alojamento gratuito, jantares, passeios a cavalo, passeios de barco).

Folheto do concurso
Regulamento do concurso
Vencedores

Concurso de fotografia - 1º lugar
Concurso de fotografia - 2º lugar

Tal como nos anos anteriores, o Município de Terras de Bouro entregou uma prenda de Natal a todos os alunos que frequentam os Jardins e Escolas de 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho.
Nesta quadra natalícia que se aproxima, e independentemente da conjuntura económica actual do país, o Município procura, através da entrega de prendas simbólicas, alegrar um pouco a vida das crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino no concelho.

A visita do executivo às escolas do concelho serviu ainda para endereçar os votos de um Santo Natal e um próspero Ano de 2012 a toda a comunidade escolar.

O Município de Terras de Bouro e o Clube de Autores Minhoto/Galaicos - CALIDUM, irão apresentar, no próximo Sábado, dia 5 de Fevereiro, pelas 16:30h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o livro “Coração de Algodão”, da autoria do terrabourense João Luís Dias, Presidente da Calidum e que contará com a presença do conhecido autor, cantor e compositor Pedro Barroso.

Foi publicado no Diário da República, em 4 de Fevereiro de 2011, o novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Após vários meses de trabalho sobre a proposta apresentada pelo ICNB, que contou com o empenho das câmaras municipais da área do Parque Nacional e de outras instituições locais e nacionais, e depois de uma “discussão pública” que não passou de um mero formalismo legal, surge a aprovação e a publicação do novo Plano de Ordenamento do PNPG pelo Governo.
Após a leitura e análise deste documento, fica uma forte convicção de que andámos a trabalhar em vão!
O novo Plano de Ordenamento até pode conter aspectos positivos, como uns objectivos consensuais (preservação dos ecossistemas, dos habitats da fauna e flora selvagens, da geodiversidade, do património cultural material e imaterial com vista a conservar a identidade e a memória colectiva das populações, a promoção do desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a fixação das populações e para a melhoria da qualidade de vida, a promoção de estratégias de defesa contra incêndios florestais, etc., etc.), a manutenção ou preservação de actividades tradicionais dos residentes: é permitido o pastoreio, a apicultura, o corte de apanha de lenha, a roça do mato, a recolha de frutos e cogumelos silvestres em todas as áreas, mesmo nas áreas de protecção total, e a prometida simplificação (iremos ver no futuro!) dos procedimentos de autorização e de emissão de pareceres por parte do ICNB, em especial no que concerne às operações de construção e edificação em perímetros urbanos.

Contudo, este novo Plano de Ordenamento do PNPG apresenta situações com as quais temos de discordar totalmente. Desde logo, fala-se na introdução de “regimes de diferenciação positiva” dos residentes no Parque Nacional. Ora, não se trata de “diferenciação positiva”, mas sim do reconhecimento de direitos inquestionáveis dos residentes e proprietários dos terrenos. O Governo e o ICNB querem dar a ideia de que estão a fazer um enorme favor aos habitantes do Parque Nacional, ao permitirem várias actividades com raízes seculares, como o pastoreio, a apicultura, a roça do mato, e até, imagine-se, as caminhadas pelo Parque Nacional. Este Plano de Ordenamento autoriza os residentes e os proprietários a caminharem pelos terrenos que são deles (que extraordinária diferenciação positiva!)

A propósito, lembramos que a grande maioria dos terrenos que integram o PN não pertence ao Estado, mas a particulares e a entidades comunitárias das diversas freguesias. Se o Governo e o ICNB quisessem “diferenciar positivamente” os residentes e proprietários, então deviam apresentar formas de compensar as populações residentes (através da construção de estruturas sociais, do apoio na preservação do património cultural, arquitectónico, etnológico, etc.) por estas não poderem usufruir das receitas da energia eólica, que está proibida na área do Parque Nacional, por não poderem usar os recursos naturais, como a extracção de saibro ou de pedra, por não poderem usar muitas vias de acesso dentro do Parque Nacional que estão intransitáveis, e por tantas outras situações que prejudicam gravemente quem cá reside.
Neste Plano não há “diferenciação positiva”. Pelo contrário, vamos assistir, de imediato, a uma injusta diferenciação negativa. São às centenas as situações consignadas no novo Plano de Ordenamento que exigem autorização ou parecer do ICNB. Falta divulgar às populações quanto vão custar essas autorizações e esses pareceres, porque há uma intenção de criar receita à custa de quem cá reside, uma vez que o Governo desde há muito deixou de investir no Parque Nacional, que se encontra com graves problemas por resolver (por exemplo, o controlo e redução de espécies invasoras, a limpeza e manutenção de espaços, a concretização de um plano contra incêndios, etc.). As pessoas que cá vivem estão sujeitas a proibições, a limitações e a uma série infinita de situações que necessitam da autorização e do parecer do ICNB e ainda terão de pagar por isso! Em muitas situações idênticas, todos os outros portugueses não precisam de autorização nem de parecer de nenhuma entidade. Mas os que residem na área do Parque Nacional são penalizados e ainda terão de pagar! Isto é incompreensível e intolerável!

Outra situação que nos indigna é a alteração do conceito de “Residente”. Na proposta que esteve em cima da mesa de trabalho e na discussão pública surgia esta definição de «Residente»: “indivíduo natural ou com habitação, propriedade ou residência profissional nos concelhos do Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés.”

Agora aparece no novo Plano de Ordenamento a seguinte definição: «Residente», pessoa singular que habita no território do Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés, que é constituído pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês e pelo Parque Natural Baixa Limia Serra do Xurés.”

É um conceito muito mais restritivo. Os residentes e naturais dos concelhos que integram o Parque Nacional vão ser impedidos de entrar em algumas áreas! Ou melhor, terão de pagar se quiseram entrar! Provavelmente também terão de pagar as polémicas portagens, durante o Verão, no acesso à fronteira da Portela do Homem.
O ICNB e o Governo alteraram o conceito de residente sem qualquer respeito por quem esteve neste processo de boa fé! Sentimo-nos defraudados e enganados!

Por isso, vários objectivos que parecem tão bem formulados e tão bem intencionados, como a promoção do desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a fixação das populações e para a melhoria da qualidade de vida, a promoção de estratégias de defesa contra incêndios florestais, etc., etc., nunca passarão de objectivos sempre adiados.

Temos insistido neste princípio fundamental: As pessoas que vivem na área do Parque Nacional, como noutras áreas protegidas, também têm o direito, como todos os portugueses, a viver com dignidade na sua terra. E isto não está nem vai acontecer.

O que podia ser feito para melhorar este Plano de Ordenamento e levar à concretização de muitos objectivos?

Promover uma verdadeira “diferenciação positiva”, e não uma falsa “diferenciação positiva”. Se o Parque Nacional é muito importante para a preservação dos valores naturais, e todos concordamos que sim, então as pessoas que aqui vivem não podem ser prejudicadas por viverem numa área protegida, mas recompensadas por tudo o que não podem fazer ou possuir como os outros portugueses. Note-se que nos objectivos formulados no documento fala-se nas populações, no seu património e na qualidade de vida, mas ao longo do documento não há uma única medida a favor das populações. É devido a esta indiferença por parte do Governo e do ICNB que muitas aldeias do Parque Nacional apresentam graves problemas de desertificação, porque as pessoas são obrigadas a abandonar as suas terras e as suas raízes familiares e culturais, pois aqui não encontram meios nem respostas para uma vida com o mínimo de dignidade e de bem-estar.

Há outras situações que consideramos “complexas” ou “complicadas” e que certamente trarão descontentamento às populações: por exemplo, os projectos de construção de instalações e infra-estruturas de apoio à actividade agrícola e pastoril apresentam uma série de limitações (locais, áreas, volumetria, etc.) e carecem sempre de parecer do ICNB; as actividades florestais, a caça, a pesca e a apicultura apresentam muitas limitações e proibições que não existiam no plano de ordenamento anterior. E agora surge uma complexidade de tipologias de áreas sujeitas a regimes de protecção: há a área de protecção total, a área de protecção parcial de tipo I, a área de protecção parcial de tipo II, a área de protecção complementar de tipo I, a área de protecção complementar do ripo II. Há áreas onde são permitidas certas actividades que noutras áreas são proibidas. Como irão as populações e os visitantes distinguir tudo isto, todas estas áreas? Serão necessárias muitas “acções de formação” das populações e dos visitantes ou então teremos contra-ordenações e coimas com muita frequência o que levará, inevitavelmente, à revolta das populações. E a revolta das populações é muito perigosa...

O Parque Nacional é uma maravilha natural de Portugal que todos queremos preservar. Mas aqui vive gente que, mais uma vez, foi marginalizada!

O Executivo da Câmara Municipal de Terras de Bouro

(Joaquim Cracel Viana – Presidente)

Caros concidadãos e amigos, 

Nesta quadra Natalícia, e apesar dos tempos conturbados que o País e o Mundo atravessam, é desejo do Município de Terras de Bouro que todos os seus concidadãos e amigos vivam estes dias com muita paz, alegria e fraternidade.

Deixo também uma mensagem de esperança e confiança para 2012, certo de que a Câmara Municipal continuará a desenvolver a sua actividade em prol de um concelho com mais qualidade de vida, mais solidário e mais próspero.

Para todos, os votos sinceros de um Santo Natal e um próspero Ano Novo.

O Presidente
Joaquim Cracel Viana

O Município de Terras de Bouro marca presença na 23ª edição da Feira Internacional do Turismo, que decorre no Parque das Nações em Lisboa, entre os dias 23 e 27 de Fevereiro de 2011. Este ano, e tal como nas edições anteriores, o Município volta a apostar num stand próprio, procurando promover e potenciar as variadíssimas ofertas turísticas do nosso concelho num certame com projecção internacional.
No dia de hoje (25 de Fevereiro) o Presidente do Município, Dr. Joaquim Cracel Viana, marcará presença na Feira, procurando evidenciar a forte aposta que a Autarquia vem fazendo na promoção do Turismo em Terras de Bouro.

Na passada segunda-feira, dia 28 de Fevereiro, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro realizou a sua primeira sessão ordinária de 2011 e cumprindo a vontade expressa pelo seu Presidente, o deputado da Assembleia da República, Dr. Ricardo Gonçalves, de levar este órgão o mais perto possível dos terrabourenses, decorreu, em Valdosende no salão da J.F.

O Sr. Presidente da Assembleia Municipal começou por aludir e enaltecer o esforço do poder local por conceder mais dignidade aos seus espaços públicos e de que Valdosende é, sem dúvida, um bom exemplo, também através das suas instituições mais relevantes como são o Centro de Solidariedade Social de Valdosende ou da Associação de Paradela de Valdosende, agora convertida em IPSS.

Ainda antes do período da ordem do dia, registou-se a apresentação à Mesa da Assembleia, de duas Moções, uma do CDS-PP e outra do PSD, sobre a aprovação do novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês e que, por se tratar de um assunto da máxima importância, passaram a incluir a ordem de trabalhos; (Moções essas que seriam aprovadas posteriormente, manifestando assim a Assembleia Municipal de Terras de Bouro todo o seu descontentamento sobre o novo Plano de Ordenamento do PNPG, assim como medidas futuras a adoptar).

Foram de registar na sessão, entre outros assuntos, as intervenções de congratulação pelos vinte anos do Jornal Geresão e o enaltecer do trabalho desenvolvido por este órgão de comunicação terrabourense, as críticas ao novo Plano de Ordenamento do PNPG, a importância económica e social do projecto “Aponte para o Gerês”, os subsídios às festas concelhias, as obras de água e saneamento, a correcção demonstrada nas últimas eleições presidenciais, o futuro Parque Urbanístico das Gordairas, na sede do concelho, a construção de um açude no Rio Homem, a toponímia na Vila do Gerês e ainda a relação do Município com a Escola Profissional Amar Terra Verde ou a presença do Município no Seminário de Encerramento do Projecto de Gestão e Dinamização da visitação no PNPG, na Casa da Música, no Porto, tudo questões, que mereceram a melhor consideração e resposta pelo Presidente do Município, Dr. Joaquim Cracel Viana.

Destaque-se ainda a apresentação provisória da primeira versão alusiva à revisão do PDM.

De seguida e já na Ordem de Trabalhos sublinhe-se a apresentação e aprovação de uma proposta de alteração de estatutos para transformação da Grande Área Metropolitana do Minho em Associação de Municípios de Fins Específicos, a aprovação ainda de uma outra proposta de desafectação de parcela de terreno de domínio público para a construção do futuro parque de estacionamento do Intermarché, (com data de abertura prevista para Junho), assim como a subscrição de um Manifesto sobre Educação, além das duas Moções já aqui referidas.

Relativamente às duas Moções apresentadas e relativas à aprovação do novo Plano de Ordenamento do PNPG, os Deputados Municipais votaram unanimemente na Moção apresentada pelo CDS-PP, tendo-se verificado 17 votos a favor, 13 contra e duas abstenções na Moção apresentada pelo PSD.

De salientar ainda a ocorrência de várias intervenções que abordaram o descontentamento e a não aceitação do actual Plano de Ordenamento nos moldes em que se encontra, tendo existido até apelos à impugnação do mesmo, sobretudo por prejudicar gravemente as populações que residem dentro da área do PNPG.